Segunda-feira, 07 de março de 2011 Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três deles foram concedidos, resultando na extinção de ações penais.

Processos envolvendo o princípio da insignificância têm-se tornado cada vez mais corriqueiros no STF. Uma dessas ações julgada pela Turma apurava a tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal, no Rio Grande do Norte.

Ao conceder o pedido de Habeas Corpus para anular a ação penal, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que o princípio da insignificância se firmou “como importante instrumento de aprimoramento do Direito Penal, sendo paulatinamente reconhecido pela jurisprudência dos tribunais superiores, em especial pelo Supremo Tribunal Federal”, após passar por um “longo processo de formação, marcado por decisões casuais e excepcionais”.

Segundo ele, “não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância típica a um furto de pequena monta”.

A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário. O caso, que ocorreu no Rio Grande do Sul, foi debatido em um Habeas Corpus que também era de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, ele afirma que “a despeito de restar patente a existência da tipicidade formal (perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal) — não incide no caso a tipicidade material, que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado, sendo atípica a conduta imputada ao (réu)”.
 
Novamente, o ministro ressalta que, “quando as condições que circundam o delito dão conta da sua singeleza, miudeza e não habitualidade”, não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz sejam provocados. 

O terceiro caso de aplicação do princípio da insignificância pela 2ª Turma do Supremo anulou uma ação penal aberta para investigar o não recolhimento de tributos em importação de mercadorias no valor de R$ 1.645,28. O debate ocorreu na análise de Habeas Corpus de relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que aplicou precedentes da Corte sobre a matéria.

Conceito

O princípio da insignificância é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Em resumo, o conceito do princípio da insignificância é o de que a conduta praticada pelo agente atinge de forma tão ínfima o valor tutelado pela norma que não se justifica a repressão. Juridicamente, isso significa que não houve crime algum. 

Em maio de 2009, isso foi ressaltado em julgamento realizado pela Segunda Turma do Supremo.  Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado.

Nesse caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou-se a extinguir a punibilidade do acusado. Mas a Turma, seguindo voto do relator do processo, ministro Celso de Mello, reformou a decisão para absolver o réu e extinguir a ação penal porque, segundo ele, a conduta sequer poderia ser considerada crime.

É que a extinção da punibilidade por si só não exclui os efeitos processuais. Ou seja, a tentativa de furto ficaria registrada e poderia pesar contra o acusado no futuro, na qualidade de maus antecedentes. Ao ser absolvido, o acusado é considerado primário caso se torne réu em outra ação.

Números

Dos 340 Habeas Corpus autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2010 pleiteando a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), 91 foram concedidos, número que equivale a 26,76% do total.

Em 2008, chegaram ao STF 99 processos do tipo, sendo que 31 foram acolhidos. Em 2009, dos 118 habeas corpus impetrados na Corte sobre o tema, 45 foram concedidos. Já em 2010, o STF recebeu 123 HCs sobre princípio da insignificância, acolhendo somente 15 desses pedidos.

Ao mesmo, em 2008, foram indeferidos ou arquivados 14 Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio. Em 2009, 26 processos do tipo foram negados ou arquivados. Em 2010, esse total subiu para 76.

Caso a caso

A jurisprudência do Supremo determina que a aplicação do princípio da insignificância deve ser criteriosa e feita caso a caso. A Primeira Turma, por exemplo, já reconheceu que o preceito pode ser aplicado a atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reincidência, entretanto, inviabiliza a aplicação do princípio. Em outubro de 2009, a Primeira Turma negou pedido de Habeas Corpus em favor de um adolescente acusado de roubar uma ovelha em Santiago, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada com base em informações do Tribunal de Justiça gaúcho segundo as quais o jovem já havia se envolvido em outros atos infracionais tendo, inclusive, sofrido medidas socioeducativas.

Os ministros também levaram em consideração o caráter educativo da reprimenda, que determinou a inclusão do adolescente em um programa de combate à dependência química. Segundo dados do processo, a mãe do jovem declarou a autoridades locais que seu filho estava se envolvendo com criminosos e vendendo objetos de sua casa para comprar drogas.

A Primeira Turma do STF também analisou pedidos de aplicação do princípio da insignificância logo nas primeiras sessões deste ano. Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00.

O pedido não foi concedido porque a vítima do crime era pobre, o que, para os ministros, torna o valor do bem significativo. Com isso, continua valendo a pena de dois anos reclusão e pagamento de multa imposta aos acusados, que foi substituída por outra restritiva de direitos.

Também não é considerado insignificante pelo Supremo a posse, por militar, de pequena quantidade de entorpecente em estabelecimento castrense. No dia 21 de outubro de 2010, por 6 votos a 4, a Corte firmou o precedente de que o princípio da insignificância não pode ser utilizado para beneficiar militares flagrados com reduzida quantidade de droga em ambiente militar. "O uso de drogas e o dever militar são como água e óleo, não se misturam", sintetizou o ministro Ayres Britto, relator do Habeas Corpus analisado na ocasião.

O caso era de um militar surpreendido com pequena quantidade de maconha durante expediente no Hospital Geral de Brasília (HGB), estabelecimento castrense. Pela conduta, o militar foi enquadrado no artigo 290 do Código Penal Militar e condenado a um ano de reclusão.

Em abril de 2009, a Segunda Turma do STF negou a aplicação do princípio da insignificância a dois casos que envolviam condenação por furto e roubo de quantidade ínfima de dinheiro. Um por causa da relevância, para a vítima, da lesão jurídica provocada. A circunstância era de furto de toda renda obtida em um dia de trabalho pela dona de um trailer de lanche no Rio de Janeiro. O outro caso envolveu roubo com uso de arma de fogo e violência.

Novos casos

Logo no início deste ano chegaram ao STF novos Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância. Entre os pedidos, há um em favor de acusado de roubar uma bicicleta no valor de R$ 150,00 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O roubo ocorreu em 2009.

A bicicleta chegou a ser devolvida ao dono e o acusado foi absolvido em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do estado. Mas a ação penal voltou a tramitar por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agora a defesa recorre ao Supremo.

Outro habeas corpus pede a absolvição de pessoa condenada por colocar em circulação duas cédulas falsas de R$ 50,00. A condenação foi determinada pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).

Um terceiro pedido  foi feito em defesa de acusado pela tentativa de furto de esquadrias de alumínio de um prédio desativado do Tribunal Regional do Trabalho em Itabuna, na Bahia. A defesa pede o trancamento da ação penal sob o argumento de que o acusado obteria um valor ínfimo com a venda das esquadrias, abaixo de R$ 50,00.

Quinta-feira, 03 de março de 2011 Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que autoriza a diplomação de Uebe Rezeck como primeiro suplente do PMDB ao cargo de deputado estadual por São Paulo.  A decisão foi tomada na Ação Cautelar 2816.

O político foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral paulista e por isso teve seu registro de candidatura negado. Ex-prefeito de Barretos (SP), Rezeck foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa após autorizar o pagamento de 13º salário e indenização de férias a ele próprio e ao vice-prefeito.

Ao considerá-lo inelegível, a Justiça Eleitoral se baseou na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Especificamente o artigo 1º, inciso I, alínea l da lei impõe sanção de inelegibilidade àqueles que tenham sido condenados em ação de improbidade administrativa.

Argumentos

Ao recorrer ao Supremo, Rezeck argumenta que seu processo não transitou em julgado e aplicar a sanção antes do julgamento definitivo violaria o princípio da presunção de inocência. Além disso, sustenta que a decisão do TJ-SP foi anterior à edição da Lei da Ficha Limpa, portanto não poderia haver aplicação retroativa.

Argumentou ainda que poderá ser prejudicado caso a decisão da Justiça Eleitoral não seja revertida, uma vez que existe a probabilidade de afastamento de deputados de seu partido para ocuparem cargos no Governo Estadual, o que abrirá a possibilidade de sua convocação como primeiro suplente.

Acrescentou que a data de início da nova legislatura será no próximo dia 15 de março, o que caracteriza a necessidade de urgência de uma decisão.

Decisão

O ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. Um exemplo é justamente a alínea que trata da inelegibilidade nos casos de condenação em ação de improbidade administrativa.

O relator explicou que, apesar de o Plenário já ter se manifestado sobre a lei nos recursos extraordinários 630147 (caso Joaquim Roriz) e 631102 (caso Jader Barbalho), a questão sobre a irretroatividade da lei também será objeto de apreciação pelo Plenário da Corte futuramente.

Para garantir que o suplente não seja privado do exercício de mandato legislativo caso fique vago o cargo de deputado estadual, o ministro Gilmar Mendes concedeu a decisão tornando possível sua diplomação. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade.

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF

A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568. Essa ação foi protocolada hoje (1) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Popular Socialista (PPS), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM). A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os partidos argumentam que a disposição normativa é inconstitucional por ofender “claramente o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal**”, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei. “Lei em sentido formal”, sustentam na inicial.

Para as agremiações, o artigo questionado na ação “se mostra incompatível com a reserva legal estabelecida no inciso IV do art. 7º da Lei Maior”. Lembram também que a norma, ao delegar o estabelecimento do valor do salário mínimo por decreto, entre os anos de 2012 e 2015, o faz com exclusividade, sendo que “o Congresso Nacional não poderá se manifestar sobre o valor do salário” nesse período.

Sustentam, ainda, que apesar da delegação de poderes para a edição do decreto encontrar limites no artigo 2º da mesma norma, “tais como prazos e índices de reajuste”, é “manifesta a inconstitucionalidade” do artigo questionado.

Afirmam que afastar do Congresso Nacional a discussão sobre o valor do salário mínimo “não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico nem mesmo do ponto de vista político”, pois o Poder Legislativo é “o espaço legítimo e democrático para o debate político acerca do valor do salário mínimo e seus reajustes periódicos”, que não se resume aos critérios técnicos e econômicos.

Citam jurisprudência do Supremo firmada no julgamento da ADI 1442, relator ministro Celso de Mello, e na ADI 2585, relatora ministra Ellen Gracie.

Pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos do artigo 3º e seu parágrafo único e, ao final, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. 

CG/RR

* Art. 3º, Lei nº 12.382/2011 - Os reajustes e aumentos fixados na forma do art. 2o serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto, nos termos desta Lei.
Parágrafo único.  O decreto do Poder Executivo a que se refere o caput divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo decorrentes do disposto neste artigo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

**Art. 7º, CF/88 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
...
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Exclusivo: novo órgão reduz papel do Ibama e facilita licenças do PAC

Especialistas ambientais alertam que uma nova autarquia proposta pelo governo federal pode ser uma manobra para facilitar licenciamentos para obras do PAC. O Serviço Florestal, que teria mais de 700 servidores, diminuiria atribuições do Ibama, que ficaria concentrado nas licenças ambientais.

Exclusivo: professores que nunca lecionaram em 20 anos recebem salário no RJ

Uma varredura da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro descobriu servidores fantasmas e professores concursados que, em 20 anos, nunca lecionaram, mas recebem salário. Eles foram cedidos a outros órgãos e muitos são assediados por prefeituras que querem incorporá-los aos quadros do município, mas com a remuneração sob responsabilidade do estado.

19/02/2011 - 08h29 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular, informa reportagem de Marília Rocha e Natalia Cancian publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.
Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.
O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.
OUTRO LADO
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente 'fere a lei' e pode comprometer a aprendizagem.
Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. 'Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas.'

Nokia e Microsoft se unem para desafiar Google e Apple

As gigantes de tecnologia Nokia e Microsoft anunciaram uma aliança para enfrentar Google e Apple na guerra pelos usuários de celulares que navegam na internet. Com isso, a Nokia praticamente desiste de um sistema operacional próprio para adotar o Windows Phone 7, desenvolvido pela Microsoft. Com a aliança, a Nokia espera recuperar participação de mercado que recuou de 36,6% das vendas de aparelhos em 2009, para 27,1% no final de 2010.
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VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

As gigantes Nokia e Microsoft resolveram se unir para enfrentar Google e Apple na guerra pelos usuários de smartphones (celulares que navegam na internet).
Com isso, a Nokia praticamente desiste de um sistema operacional próprio para adotar o Windows Phone 7, desenvolvido pela Microsoft.
O anúncio, feito ontem em Londres pelos presidentes das duas companhias, Steve Ballmer (Microsoft) e Stephen Elop (Nokia), foi visto por analistas como uma tentativa quase desesperada da Nokia de se manter líder no mercado de celulares.
A empresa detinha 36,6% das vendas de aparelhos em 2009, participação que caiu para 27,1% no final de 2010.

	Luke MacGregor/Reuters
	Executivo-chefe da Nokia Stephen Elop fala ao público ao lado do chefe do setor financeiro Timo Ihamuotila

Ela tem enfrentado forte concorrência dos baratos produtos chineses (telefones comuns, que não acessam a internet) e também de smartphones como o iPhone.
"A Nokia está num momento crítico, no qual as mudanças são necessárias e inevitáveis", afirmou Elop, que deixou a Microsoft no ano passado para presidir a empresa finlandesa.
Como resultado da operação, alguns setores de desenvolvimento da Nokia serão reduzidos e haverá demissões. A empresa tem hoje 132 mil empregados.
A Microsoft, por sua vez, ainda lidera o mercado de desktops e laptops, mas precisa ampliar sua participação no mundo dos smartphones porque a previsão é que ainda neste ano haja mais acessos à web por celulares do que por computadores.
A empresa lançou o Windows Phone 7 em 2010, mas o produto não conseguiu conquistar muitos consumidores --tem só 2% do mercado.
A Nokia afirma que continuará a vender telefones com o Symbian, seu próprio sistema operacional, e a desenvolver o MeeGo, em parceria com a Intel. Mas afirma que dará prioridade total ao produto da Microsoft.

Católicos não podem se confessar pelo iPhone, diz Vaticano

O aplicativo "Roman Catholic", que ajuda o usuário a se confessar pelo iPhone, nos Estados Unidos, gerou polêmica na Igreja Católica. Em um comunicado, o porta-voz do Vaticano, padre Frederico Lombardi, declarou que os católicos não podem fazer suas confissões por meio do iPhone e a tecnologia não substitui a presença física quando se admite os pecados a um padre. Segundo os inventores, o programa não foi criado para substituir as confissões presenciais, mas ajuda os católicos no processo.
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Vendas de celulares crescem 31,8% no mundo

O mercado mundial de celulares e smartphones cresceu 31,8% e registrou 1,6 bilhão de unidades vendidas em 2010, de acordo com a consultoria Gartner. Somente as vendas de smartphones cresceram 72,1% no ano passado, representando 19% dos dispositivos móveis comercializados no período. O avanço dos smartphones movimentou o ranking de fabricantes levando a Apple e a Research In Motion para a quarta e a quinta posição, respectivamente. A Nokia manteve a liderança seguida por Samsung e LG.
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Apple inicia produção de novo iPad

A Apple começou a produzir uma nova versão de seu computador tablet equipada com uma câmera frontal e processador mais rápido, noticiou o jornal The Wall Street Journal, citando fontes próximas do assunto. O novo iPad será mais fino e leve que o primeiro modelo, terá pelo menos uma câmera na parte frontal para aplicações como videoconferência e mais memória, segundo o jornal. Desde o lançamento do iPad, a Apple vendeu 14,8 milhões de unidades do dispositivo.
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Saiba como tornar o Windows mais rápido

O sistema operacional Windows, da Microsoft, oferece uma série de recursos, mas alguns podem ser desnecessários e acabam prejudicando o desempenho do computador. Ao desativar programas, processos e serviços não utilizados, o usuário pode reduzir a carga sobre o sistema e ajudá-lo a realizar todo seu potencial. Individualmente, algumas das sugestões podem não produzir uma melhora visível no desempenho, mas seu efeito cumulativo promete acelerar significativamente o sistema.
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Daniela Louise Braun é jornalista da área de tecnologia há dez anos e hoje é editora-assistente do jornal Valor Econômico online. Formada pela Fundação Cásper Líbero em 1995, foi vencedora do Prêmio Comunique-se 2009 na categoria "Melhor Jornalista de Tecnologia", atuou na empresa de mídia Now!Digital Business como editora-chefe online, editora executiva do site IDG Now! e repórter do jornal Computerworld. Em agosto de 2005 estreou no quadro diário CBN Tecnologia da Informação, no programa CBN Brasil, ancorado por Carlos Alberto Sardenberg.

Entre em contato pelo e-mail dbraun@gmail.com

www.cbn.com.br

13/02/2011 - 07h38 Estados aceleram gastos e não planejam cortes Publicidade DE SÃO PAULO

 A exemplo do governo federal, os governadores aceleraram os gastos nos últimos anos. Ao contrário da União, no entanto, os Estados não pretendem retomar a política de aperto das contas, o que torna ainda mais difícil o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Atrelados a compromissos que vão das folhas de pagamento às obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada, os quatro Estados mais poderosos do país --pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-- trabalharão com orçamentos muito distantes do grau de austeridade anunciado pela equipe da presidente Dilma Rousseff semana passada.
Segundo as projeções, o setor público terá de fazer em 2011 uma poupança de R$ 117,9 bilhões para controle da inflação e abatimento da dívida pública, ou, em jargão técnico, um superavit primário equivalente a 2,91% do Produto Interno Bruto.
Desse total, R$ 81,8 bilhões (2,02% do PIB) ficarão a cargo do governo federal, justamente o que motivou o anúncio de um corte recorde de despesas, e R$ 36,1 bilhões (0,89%) serão responsabilidade dos governos estaduais e municipais.
Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

Dilma pede para Kassab ir para o PSB e não para o PMDB

Presidenta mandou recado a prefeito de São Paulo que negocia saída do DEM. Para Planalto, PSB é mais confiável que PMDB

A presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio. A sugestão foi dada, na semana passada, por um emissário do PT de São Paulo com trânsito no Palácio Planalto.

Até o fim do ano passado, Kassab negociava sua ida para o PMDB, partido do vice-presidente da República Michel Temer e que detém a maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara dos Deputados.

Exatamente por causa dessa força Dilma prefere que Kassab opte pelo PSB. O Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB. Nas duas últimas semanas, peemedebistas e petistas entraram em conflito por causa de cargos no governo.

Além disso, na visão de Dilma e do Palácio do Planalto, o PSB exerce maior controle sobre seus filiados. Nas conversas sobre a filiação de Kassab, os petista citam como o exemplo o fato de a cúpula do PSB ter impedido o lançamento da candidatura à Presidência de Ciro Gomes

Governo fará aporte de até R$ 55 bilhões no BNDES

Objetivo é financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, de caminhões e projetos de inovação tecnológica

Atualizado em 11/02 às 21:30 Monitoramento de Terrremotos

11/02	22:59	2.8	LEVE	Sul do Alasca	100	0	0
11/02	21:46	5.3	MODERADO	Ao largo de Bio-Bio, Chile	28	1335	0.1
11/02	21:01	4.8	LEVE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	27	225	0
11/02	20:58	2.7	LEVE	Alasca Central	6	0	0
11/02	20:05	6.8	MUITO FORTE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	28	237720	11.9
11/02	18:14	4.4	LEVE	Ilhas Andaman, próximo à India	30	45	0
11/02	17:56	4.2	LEVE	Grécia	1	15	0
11/02	17:16	4.4	LEVE	Sul da Grécia	48	45	0
11/02	17:09	4.3	LEVE	Região de Hindu Kush (Afeganistão)	154	30	0
11/02	17:03	2.7	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	0	0	0
11/02	15:20	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	19	0	0
11/02	13:30	4.4	LEVE	Ilhas Leeward, próximo à Dominica	178	45	0
11/02	13:20	4.4	LEVE	Em território mexicano, local incerto	24	45	0
11/02	12:53	4.8	LEVE	Leste de Nova Guiné, Papua Nova Guiné	192	225	0
11/02	11:06	4.8	LEVE	Mar das Molucas	80	225	0
11/02	09:06	4.4	LEVE	Região das Ilhas Marianas	295	45	0
11/02	04:11	3.8	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	25	0	0
11/02	03:54	4.9	LEVE	Mar de Banda	138	330	0
11/02	03:31	4.9	LEVE	Sul das ilhas Fiji	558	330	0
11/02	03:23	3.4	LEVE	Região da República Dominicana	3	0	0
11/02	02:46	5.0	MODERADO	Região de Tonga, na Polinésia	34	465	0
11/02	02:37	2.9	LEVE	Alasca Central	0	0	0
11/02	01:29	4.8	LEVE	Região das ilhas Fiji	363	225	0
11/02	01:13	2.9	LEVE	Sul do Alasca	6	0	0
11/02	00:48	4.8	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	21	225	0
10/02	23:19	4.6	LEVE	Java, Indonésia	135	105	0
10/02	22:02	4.9	LEVE	Sul das ilhas Fiji	542	330	0
10/02	18:54	5.0	MODERADO	Ilhas Kermadek, Nova Zelândia	13	465	0
10/02	18:37	2.6	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	2	0	0
10/02	18:30	3.6	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	4	0	0
10/02	16:41	4.7	LEVE	Sul das ilhas Fiji	486	165	0
10/02	15:58	4.8	LEVE	Ao largo da costa de Valparaiso, Chile	8	225	0
10/02	15:55	2.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	49	0	0
10/02	15:16	2.6	LEVE	Sul do Alasca	18	0	0
10/02	14:55	3.7	LEVE	Nevada, EUA	10	0	0
10/02	14:41	6.7	MUITO FORTE	Mar de Celebes	512	168300	8.4
10/02	14:39	6.5	MUITO FORTE	Mar de Celebes	528	84345	4.2
10/02	13:03	5.4	MODERADO	Próximo à costa leste de Honshu, Japão	35	1875	0.1
10/02	09:39	4.7	LEVE	Península do Alasca	70	165	0
10/02	09:27	4.7	LEVE	Ilhas Curilas, Rússia	71	165	0
10/02	09:14	4.8	LEVE	Ilhas Curilas, Rússia	67	225	0
10/02	05:35	5.4	MODERADO	Sudoeste da Sibéria (Rússia)	14	1875	0.1
10/02	04:40	2.5	LEVE	Sul do Alasca	91	0	0
10/02	03:51	4.0	LEVE	Fronteira entre a Índia e Bangladesh	68	15	0
10/02	03:04	4.9	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	9	330	0
10/02	02:38	4.4	LEVE	Grécia	29	45	0
10/02	02:12	5.1	MODERADO	Atacama, Chile	64	660	0
10/02	00:41	4.6	LEVE	Salta, Argentina	512	105	0
09/02	23:08	3.2	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	3	0	0
09/02	19:24	5.0	MODERADO	Região da Fratura de Owen	10	465	0
09/02	14:51	5.3	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	1335	0.1
09/02	13:05	4.7	LEVE	Sul das ilhas Fiji	66	165	0
09/02	11:29	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	465	0
09/02	09:51	5.1	MODERADO	Região das Ilhas Volcano, Japão	198	660	0
09/02	06:05	4.6	LEVE	Panamá	39	105	0
09/02	04:36	4.8	LEVE	Noroeste da Kashimira	13	225	0
09/02	04:17	2.8	LEVE	Região de Porto Rico	7	0	0
09/02	04:12	2.5	LEVE	Sul do Alasca	128	0	0
09/02	03:10	4.1	LEVE	Panamá	32	15	0
09/02	01:29	5.0	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	28	465	0
09/02	00:52	4.7	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	134	165	0
08/02	22:02	5.2	MODERADO	Ao largo do Oregon, EUA	10	945	0
08/02	22:01	4.9	LEVE	Próximo à costa sul do Peru	31	330	0
08/02	17:14	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	18	465	0
08/02	16:42	5.5	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	39	2655	0.1
08/02	16:10	4.6	LEVE	Mar de Okhotsk	504	105	0
08/02	15:50	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	465	0
08/02	15:45	4.9	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	15	330	0
08/02	15:34	5.1	MODERADO	Região das Ilhas Volcano, Japão	25	660	0
08/02	15:33	4.7	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	35	165	0
08/02	15:27	5.3	MODERADO	Sul de Java, Indonésia	56	1335	0.1
08/02	15:18	4.6	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	105	0
08/02	13:03	5.4	MODERADO	Atacama, Chile	94	1875	0.1
08/02	08:50	2.6	LEVE	Alasca Central	12	0	0
08/02	08:16	5.0	MODERADO	Mar de Banda	390	465	0
08/02	07:44	4.7	LEVE	Ao largo do Oregon, EUA	10	165	0
08/02	06:24	4.4	LEVE	Norte do Irã	10	45	0
08/02	05:40	3.0	LEVE	Alasca Central	10	0	0
08/02	04:45	2.5	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	26	0	0
08/02	04:08	4.8	LEVE	Região das Ilhas Filipinas	52	225	0
08/02	01:46	4.5	LEVE	Ilha de Creta, na Grécia	47	75	0
08/02	00:28	3.5	LEVE	Centro da Califórnia, EUA	6	0	0
07/02	23:28	3.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	20	0	0
07/02	23:24	3.5	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	5	0	0
07/02	20:47	3.8	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	85	0	0
07/02	19:53	6.2	FORTE	Ilhas Salomão	413	29925	1.5
07/02	19:27	3.5	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	47	0	0
07/02	16:22	4.5	LEVE	Região de Hindu Kush (Afeganistão)	87	75	0
07/02	15:19	4.9	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	330	0
07/02	14:24	4.7	LEVE	Sul de Xinjiang (China)	10	165	0
07/02	13:50	2.7	LEVE	Novo México (EUA)	5	0	0
07/02	13:49	2.7	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	12:29	2.8	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	44	0	0
07/02	12:09	2.6	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	10:14	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	13	0	0
07/02	08:21	2.6	LEVE	Sul do Alasca	112	0	0
07/02	08:08	5.3	MODERADO	Região de Nias, Indonésia	82	1335	0.1
07/02	05:55	4.9	LEVE	Taiwan	10	330	0
07/02	05:46	4.7	LEVE	Fronteira entre o Panamá e Costa Rica	33	165	0
07/02	05:41	2.8	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	21	0	0
07/02	02:42	2.9	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	02:10	3.4	LEVE	Península do Alasca	225	0	0
06/02	23:56	4.0	LEVE	Sul da Califórnia, EUA	15	15	0
06/02	22:07	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	25	0	0
06/02	21:41	4.9	LEVE	Bougainville, Papua Nova Guine	106	330	0
06/02	20:06	3.0	LEVE	Sul do Alasca	10	0	0
06/02	19:40	4.7	LEVE	Kyushu (Japão)	152	165	0
06/02	16:47	5.2	MODERADO	Região das ilhas Loyalty	38	945	0
06/02	16:02	2.6	LEVE	Região de Porto Rico	56	0	0
06/02	15:16	4.7	LEVE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	3	165	0
06/02	15:00	2.6	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
06/02	14:32	2.6	LEVE	Alasca Central	100	0	0
06/02	13:46	4.8	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	42	225	0
06/02	12:50	2.8	LEVE	Península do Alasca	150	0	0
06/02	11:21	5.6	MODERADO	Próximo à Sumatra, Indonésia	9	3765	0.2
06/02	10:55	3.2	LEVE	Região da República Dominicana	22	0	0
06/02	10:25	4.8	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	9	225	0
06/02	10:08	4.5	LEVE	Costa da Nicarágua, Nicarágua	78	75	0
06/02	08:20	4.6	LEVE	Península do Alasca	26	105	0
06/02	08:20	4.4	LEVE	Península do Alasca	4	45	0
06/02	08:13	4.6	LEVE	Sul do Irã	10	105	0
06/02	07:24	2.5	LEVE	Península do Alasca	3	0	0
06/02	06:50	4.4	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	20	45	0
06/02	05:37	4.8	LEVE	Sudeste de Taiwan	10	225	0
06/02	03:40	3.4	LEVE	Sudeste do Alasca	3	0	0
06/02	03:17	2.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	25	0	0
06/02	01:48	3.2	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	12	0	0
06/02	01:18	3.2	LEVE	Região de Porto Rico, América Central	142	0	0
06/02	01:06	5.0	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	465	0
05/02	21:39	3.0	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	5	0	0
05/02	21:02	4.8	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	225	0
05/02	19:12	3.4	LEVE	Região de Porto Rico	92	0	0
05/02	17:52	3.7	LEVE	Alasca Central	4	0	0
05/02	17:18	2.8	LEVE	Sul do Alasca	5	0	0
05/02	16:11	5.6	MODERADO	Região de Bio-Bio, Chile	13	3765	0.2
05/02	14:29	3.1	LEVE	Região da República Dominicana	55	0	0
05/02	12:37	4.9	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	330	0
05/02	08:37	4.9	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	330	0
05/02	07:35	3.5	LEVE	Alasca Central	17	0	0
05/02	05:27	4.1	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	43	15	0
05/02	01:56	5.3	MODERADO	Próximo à costa leste de Honshu, Japão	35	1335	0.1
04/02	23:56	3.2	LEVE	Península de Kenai, Alasca	50	0	0
04/02	23:36	4.9	LEVE	Região das ilhas Fiji	582	330	0
08/01	11:51	4.0	LEVE	Brasil, 10 km de Trombas (GO)	11	15	0
			LEVE			0	0
xx/xx	xx:xx	x.x	MODERADO	------------------------------------	xxx	xxxxxxxx	xxxx
Data	Hora	Mag.	Intensidade	Local	Prof.	Tons de TNT	BA

Prof = Profundidade em km
Tons de TNT = Quantidade de energia liberada equivalente em toneladas de TNT
BA = Quantidade de bombas atômicas equivalentes à de Hiroshima, de 20 Ktons de TNT

Relatório Sismológico O mapa ao lado destaca o tremor que ocorreu no Brasil, a 10 km da cidade de Trombas (GO) às 11:51 UTC do dia 08/01. Esse evento ocorreu a 11 km de profundidade e atingiu 4.0 graus de magnitude, abaixo das coordenadas 13.51S e 48.83W. De acordo com dados recebidos do Instituto de Pesquisas geológicas dos EUA, USGS, nas últimas 48 horas ocorreram 145 abalos tectônicos. Do total registrado, 116 foram sismos de baixa intensidade e 25 apresentaram magnitude moderada. 4 tremores foram classificados entre forte e muito forte.

Quantidade de terremotos anuais Mag/Data 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Média Anual Projeção 2011 8.0 a 8.9 2 1 2 4 0 1 1 0 1 (1) 0 7.0 a 7.9 14 10 9 14 12 16 21 4 17 (1) 54 6.0 a 6.9 141 140 142 178 168 144 151 6 134 (2) 81 5.0 a 5.9 1515 1693 1712 2074 1768 1885 1927 147 1319 (2) 1987 4.0 a 4.9 10888 13917 12838 12078 12291 6803 10005 192 13000 2595 Total 31194 30478 29568 29685 31777 14812 20864 436 Mortes 228802 82364 6605 712 88011 1777 226895 2 Até 27 de janeiro 2011 (1) Desde 1900 - (2) desde 1990

Atualizado em 11/02 às 21:30

Entenda o Monitor
O mapa no topo da página mostra os últimos eventos registrados no planeta nos últimos 7 dias. O mapa é navegável, bastando clicar e arrastar o mouse para mover a imagem. No lado esquerdo do mapa existem seis botões que permitem navegar ou aplicar zoom à imagem. Botões no lado direito permitem três tipos de visualização: Mapa da região - Imagem de Satélite - Mapa + Imagens de satélite.
Abaixo do mapa temos a tabela de eventos em ordem de acontecimentos. Basta clicar sobre a localidade para que o mapa superior apresente a área desejada.
O sismoscópio acima mostra uma representação gráfica da magnitude dos terremotos recentes, permitindo uma avaliação instantânea da sismicidade atual do planeta.