06/04/2011 - 21h01 STF decide que piso salarial para professores é constitucional Publicidade MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.
Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.
O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.
A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.
Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.
Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.
Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".
A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".
Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.
Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.

Universo: a Cruz de Einstein e a curvatura do espaço-tempo

 Quando se fala em miragem, quase sempre nos vem à mente aquelas paisagens do deserto ou das estradas, onde uma falsa imagem é criada pelo desvio da luz refletida na areia ou asfalto quente. No Universo essas miragens também acontecem, mas são provocadas por motivos bem diferentes.

Clique para ampliar A imagem acima é um exemplo típico de um desses fenômenos, chamado de Cruz de Einstein. A cena, captada pelo telescópio espacial Hubble mostra uma distante galáxia envolta por quatro pontos centrais que parecem ser o seu núcleo. Parece, mas não é.
O que se vê na imagem é na realidade a luz proveniente de um distante e poderoso objeto, que ao passar pelo intenso campo gravitacional da galáxia é dividida em quatro feixes, em um mecanismo conhecido como "lente gravitacional".
Em 1915, Albert Einstein comprovou que a massa de um grande objeto pode criar uma curvatura no espaço-tempo ao seu redor, capaz até mesmo de curvar a trajetória de um raio de luz que passe pelas imediações. Dessa forma, um grupo de galáxias de grande massa também provoca uma forte curvatura no espaço-tempo, fazendo com que todos os raios luminosos que atravessem a região sejam curvados, formando uma verdadeira lente cósmica.
Ao curvar a luz dos objetos, uma lente gravitacional permite enxergar outros elementos que estejam atrás das galáxias, criando uma ferramenta de grande utilidade no estudo do Universo. No caso da imagem mostrada, o objeto visualizado é um poderoso quasar escondido atrás do centro da galáxia, que não seria visível se não fosse a deformação do espaço-tempo criada pela colossal força da gravidade.

Lentes diferentes
Nem todas as imagens criadas pelas lentes gravitacionais são iguais e dependem da geometria dos elementos envolvidos na criação da lente. Se a lente é esférica, por exemplo, a imagem resultante se parecerá com um anel luminoso, chamado "anel de Einstein". Se for alongada a imagem irá parecer como a "Cruz de Einstein", dividida em quatro. Se a lente é formada por um aglomerado de galáxias teremos a formação de arcos ou "arclets" de luz, grosseiramente descritas como tendo a forma de uma banana.
Atualmente, os cientistas já observaram mais de 500 lentes gravitacionais, mas para que sejam úteis precisam ser cuidadosamente estudadas para se conhecer exatamente como elas curvam os raios luminosos. Este estudo é altamente complexo e até o momento somente dez lentes desse tipo foram completamente compreendidas.

Einstein e o eclipse de Sobral
A primeira vez que a curvatura do espaço-tempo foi observada na prática ocorreu durante o eclipse solar de 1919. Na ocasião, um grupo de astrônomos da Royal Astronomical Society de Londres veio até a cidade de Sobral, no Ceará, com o objetivo de medir o desvio da luz de uma estrela ao passar pela borda do disco solar.

Segundo Einstein, a luz da estrela deveria ser desviada em 1,75 segundos de arco, duas vezes maior que o previsto pela teoria de Newton.
No dia do eclipse, em 29 de maio, os cientistas fizeram sete boas imagens do fenômeno e em novembro do mesmo ano a Royal Astronomical Society anunciou que os resultados obtidos confirmavam o desvio da luz e a teoria de Albert Einstein.


Fotos: No topo, típica lente gravitacional mostra a luz de um poderoso quasar posicionado atrás da galáxia. Sem a curvatura do espaço-tempo não seria possível ver o objeto. Acima, "chapa" do eclipse total do Sol visto em Sobral, no Ceará. As marcas verdes são as estrelas usadas como referência para a comprovação da teoria de Albert Einstein. Créditos: Nasa/Hubble Science/Apod/Royal Astronomical Society/Apolo11.com.

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Fonte: Apolo11 - http://www.apolo11.com.spacenews.php?posic=dat_20100211-091832.inc

7/03/2011 - 07h32 Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

 Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.

Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.
A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Editoria: Quarta-feira, 25 jun 2008 - 16h28 Fenômenos óticos: Conheça a sombra do Espectro de Brocken

Recentemente, uma fotografia enviada pelo colaborador Henrique Venâncio e publicada na seção de fotos do Apolo11 chamou a atenção de diversos internautas. A foto, intitulada "Spectre Brocken Shadow" ou Sombra do Espectro de Brocken mostrava a sombra de uma aeronave projetada sobre denso nevoeiro. O mais interessante é que a foto havia sido batida de dentro do avião e a sombra era da própria aeronave.

Apesar do termo "espectro" sugerir algo fantasmagórico ou paranormal, o "espectro de Brocken" não passa de um fenômeno ótico. Seu nome tem origem em uma montanha de granito chamada Brocken, que se ergue a 1200 metros de altura sobre a região de Harz, na Alemanha oriental.
Desde os tempos antigos a montanha de Brocken é conhecida como o "altar dos feiticeiros". O efeito ganhou seu nome devido às estranhas e longas sombras que surgiam próximas ao seu cume, mas que também podem ser vistas em qualquer parte do mundo.

O fenômeno
Normalmente, o efeito de Brocken é observado nos topos das montanhas mais elevadas, quando o Sol, muito baixo no horizonte, projeta nossa própria sombra nas camadas mais densas do nevoeiro. Muitas vezes a sombra atinge dimensão muitas vezes superior a nossa altura, produzindo um efeito realmente “fantasmagórico”. O efeito também é caracterizado por uma série de círculos coloridos e brilhantes, chamados halos, que envolvem a grande sombra. Caso dois observadores estejam no topo da montanha, ambos verão duas sombras, mas os halos só serão observáveis ao redor da sombra de cada um deles.

Grandes Sombras
Quando vemos um objeto, inconscientemente estimamos suas dimensões baseados no tamanho aparente e na distância. Assim, diferentes indivíduos estimam as dimensões de forma também diferente, orientados exclusivamente pela percepção da distância do objeto, que se parecerá maior quanto mais longe supor que esteja.

Normalmente, estamos habituados a ver e determinar as dimensões de uma sombra quando esta é projetada sobre uma superfície sólida, mas no caso do espectro de Brocken a enorme sombra se projeta dentro do próprio nevoeiro e seu tamanho depende exclusivamente do senso de percepção de profundidade de cada observador.

Por que acontece?
Independentemente de quem vê o espectro de Brocken, o grande tamanho das sombras ocorre devido a um fenômeno atmosférico, onde a refração dos raios do Sol em camadas de ar com diferentes densidades cria uma projeção cônica do objeto, que parece então ampliado. Para completar, uma camada mais densa de nevoeiro age como anteparo, revelando a sombra do objeto (ou montanhista), intercalado entre esse e o Sol raso no horizonte. O halo colorido é conseqüência direta da refração da luz solar nas pequenas partículas de água presentes no nevoeiro.

Mais Refração
A refração também ocorre quando a luz do Sol refrata em minúsculos grãos de gelo presentes na alta atmosfera, formando um grande círculo colorido ao seu redor. Esse círculo recebe o nome de halo de 22 graus, devido ao seu tamanho aparente. A refração também é vista quando estamos de costas para o Sol e sua luz incide sobre uma nuvem. Neste caso vemos o ponto antisolar envolto por anéis coloridos, igualzinho ao que envolve o espectro de Brocken.
Fotos: No topo, foto tirada de um Boing 737 na rota São Paulo-Rio em 10 de junho de 2008 e enviada ao Apolo11 pelo colaborador Henrique Venâncio. Na seqüência, típico fenômeno visto por montanhistas: a própria sombra projetada no interior do nevoeiro: Crédito: Wikimedia Commons. 

Observatório espacial comprova existência de tsunami solar

Alguns anos atrás, os físicos solares testemunharam pela primeira vez uma gigantesca onda de plasma se propagando pela superfície do Sol. A dimensão do fenômeno era tão grande que apesar de estarem presenciando o evento, não podiam acreditar no que viam. Naquela ocasião, a enorme onda ergueu-se mais alto que a Terra para em seguida despencar sobre a superfície, formando padrões circulares de milhões de quilômetros de circunferência.


Clique para ampliar Céticos, diversos observadores sugeriram que o fenômeno poderia ser alguma sombra ou ilusão de ótica provocada por efeitos atmosféricos. Aquilo poderia ser tudo, menos uma onda real.
O tempo passou e diversos estudos foram feitos, mas uma imagem captada em fevereiro de 2009 pelo satélite Stereo deu um xeque-mate no problema. A imagem mostrava uma gigantesca explosão próxima à mancha solar 11012, arremessando uma nuvem de mais de 1 bilhão de toneladas de gás aquecido ao espaço, provocando uma gigantesca onda na superfície do Sol. "Agora nós sabemos", disse Joe Gurman, do Laboratório de Física Solar do Centro Espacial Goddard, da Nasa. "Os tsunamis solares realmente existem".
"Aquilo foi definitivamente uma onda", disse Spiros Patsourakos, ligado à universidade de Mason e autor do paper publicado esta semana no periódico Astrophysical Journal Letters. "Não é uma onda comum, de água. É uma gigantesca onda de plasma e magnetismo", explicou.
O nome técnico para o novo fenômeno é Onda Magneto-hidrodinâmica de Modo Rápido, ou MHD e foi captado com grande precisão por um dos satélites Stereo, que estuda o Sol. Na imagem, a gigantesca ejeção de massa coronal, CME, atinge 100 mil km de altitude e se desloca a 250 km/s, com energia igual a nada menos que 2.4 gigatoneladas de TNT, o equivalente a 150 mil bombas atômicas similares às que caíram sobre Hiroshima em 1945.
Os tsunamis solares foram descobertos em 1997 através de imagens captadas pelo Telescópio Solar e Heliosférico SOHO e desde então foram motivos de diversas controvérsias entre os cientistas. Em maio de 2009, outra ejeção de massa coronal explodiu em uma região ativa na superfície do Sol e foi registrada pelo satélite SOHO como uma gigantesca onda que praticamente atravessou a superfície do Sol.
Os tsunamis solares não representam uma ameaça direta à Terra, mas são extremamente importantes para o estudo do astro-rei. "Podemos usá-los para diagnosticar as condições atuais do Sol e tentar prever quando as tempestades solares podem ocorrer. Ao observar como as ondas se propagam, podemos coletar informações sobre as camadas mais baixas da atmosfera solar e que de outra forma não seriam possíveis", disse Gurman.


Foto: No topo, imagem captada pelo satélite de observação solar STEREO mostra a gigantesca onda se propagando pelo disco solar após ejeção de massa coronal ocorrida em fevereiro de 2009. No detalhe, imagem captada pelo observatório Soho mostra uma proeminência que parece dançar no limbo solar (parte superior esquerda). Instantes depois uma ejeção de massa coronal é lançada ao espaço. Crédito: Nasa/Solar and Heliospheric Observatory (SOHO)/STEREO (Solar Terrestrial Relations Observatory).

Fim de semana tem Lua Cheia. Muito cheia e grande!

Alguns podem até dizer que a Lua cheia é sempre igual. Em parte isso é verdade, mas a Lua cheia do próximo sábado, 19 de março, terá algo de especial. Ela se parecerá bem maior que o de costume e apesar de não ser possível ver a marca da bota de Neil Armstrong deixada lá em 1969, o espetáculo é único e vale a pena dar uma olhada.

O motivo da Lua aparentar ser maior neste sábado (e domingo também) não é nenhuma ilusão de ótica. Isso vai acontecer por que nosso satélite estará pelo menos 50 mil quilômetros mais perto de nós.
Isso acontece porque a Lua não gira ao redor da Terra em um círculo perfeito e sim em uma elipse achatada. Isso faz com que o astro ora fique mais perto, ora mais longe da Terra.
No sábado a Lua estará no ponto mais próximo, chamado perigeu. Isso resultará em um disco 14% maior e 30% mais brilhante do que o se estivesse no apogeu, o ponto mais distante da órbita. Quando isso acontecer a Lua estará a exatos 356.577 km de distância da Terra.

Além da aproximação da Lua, uma interessante coincidência também marcará o evento. Cerca de uma hora depois de atingir o perigeu, a Lua entrará na fase Cheia, coincidência que ocorre uma vez a cada 18 anos.

Marés
Durante o período de maior aproximação são observadas as conhecidas marés de perigeu, quando a atração gravitacional da Lua "puxa" as águas do oceano alguns centímetros a mais que o normal. Dependendo da geografia local esse efeito pode produzir elevações oceânicas que em alguns casos chegam a 15 centímetros, provocando algumas instabilidades. No entanto, nada disso causará transtornos, portanto não é preciso ficar preocupado e sair correndo!

Observando
O melhor momento para ver a grande Lua será quando ela estiver nascendo próxima do horizonte, quando um intrincado mecanismo ligado ao cérebro humano a fará parecer maior ainda. Esse fenômeno ainda não foi totalmente explicado pela ciência, mas acredita-se que esteja relacionado à forma como nosso cérebro compara os objetos no horizonte e na abóbada celeste.
Em São Paulo, a Lua Cheia nascerá às 18h25, próxima ao leste no azimute de 96 graus. Para saber quando nosso satélite surgirá no horizonte de sua cidade, é só usar nossa página de efemérides e escolher o local: Veja: Calendário Lunar
Se você tiver um binóculo, mesmo que pequeno, será uma boa oportunidade de explorar um pouco mais nosso satélite. Para isso, nós preparamos um mapa da Lua que vai ajudar bastante nessa tarefa: Veja: Mapa da Lua
Bons céus!

Artes: No topo, mosaico feito pelo astrônomo grego Anthony Ayiomamitis, onde compara o tamanho da Lua durante o perigeu e o apogeu. Acima, diagrama mostra a órbita da Lua ao redor da Terra. Crédito: Apolo11.com.

Voluntário transmite ao vivo nível de radiação em Tóquio

Diante da terrível situação pela qual passa o Japão, é natural que as autoridades tentem controlar as informações que chegam à população. Recentemente, um boato de que os níveis de radiação em Tóquio estariam elevados fez com que diversas pessoas deixassem a capital. No entanto, um voluntário localizado nos arredores da cidade está monitorando os níveis de radiação e colocando ao vivo as imagens na internet.



O instrumento utilizado pelo voluntário japonês é o conhecido como contador Geiger-Muller, inventado em 1913 pelo alemão Hans Geiger e aperfeiçoado em 1928, em conjunto com seu compatriota Walther Müller.

O princípio de funcionamento do instrumento é bastante simples e se baseia na propriedade que as partículas alfa, beta e gama têm de ionizar um gás nobre.

O elemento principal do detector é uma ampola de vidro preenchida com gás argônio. Quando uma dessas partículas penetra o interior do tubo, libera elétrons do gás, tornando-o condutor por uma fração de segundo, produzindo uma descarga elétrica. Essa descarga é então detectada, amplificada e enviada a um instrumento registrador, que mede a quantidade de partículas que estão ionizando gás.

Apesar de ser um instrumento amador, o contador Geiger-Muller utilizado pelo voluntário é bastante preciso na contagem de partículas e por isso pode ser um bom monitor dos níveis reais de radiação que estão sendo registrados.

De acordo com a página na internet, o tubo sensor do contador está instalado do lado de fora da casa, preso na parte externa de uma das janelas. Pelo que se pode ver, o instrumento está calibrado em CPM (Contagens Por Minuto) e não em Sieverts ou Roentgens, que é a forma utilizada pelas autoridades sanitárias para se medir a dose de radiação em uma pessoa. No entanto, é possível converter os números apresentado e transforma-los nessas unidades, como mostra a tabela abaixo.

CPM	MiliRoentgens/h	Sievert/h
12.00	0.01	0.1 microSv
1,200.00	1	10 microSv
12,000.00	10	100 microSv
120,000.00	100	1 miliSv

Para fins de comparação, a radiação global média normal é de cerca de 0.1 microSieverts por hora, algo próximo a 12 CPM. Desde que entrou em operação, o instrumento instalado em Tóquio vem apresentando valores ao redor de 13 CPM, o que pode ser considerado normal. Para se ter uma ideia, a radiação dentro do reator 2 da usina de Fukushima entre os dias 15 e 16 de março estava entre 3 e 10 mSv/h (miliSieverts por hora) . Se o instrumento estivesse dentro da usina registraria valores entre 360 mil CPM e 1.2 milhão CPMs.

Abaixo vemos alguns valores práticos de exposição e que podem ser usados como referência:

Radiografia dos dentes: 0.005 mSv

Mamografia: 3 mSv

Tomografia do Crânio: 0.8 a 5 mSv

Série de radiografias de Investigação gastrointestinal: 14 mSv

Limite norte-americano para voluntários em operação de resgate: 1000 mSv (1 Sv)

Dose próxima ao reator 4 de Chernobyl após a explosão: 10 a 300 Sv/hr

Nível de radiação reportado dentro do reator 3 da usina de Fukushima: 400 mSv/h

Terça-feira, 15 de março de 2011 1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 103891) onde a defesa do juiz J.N.V. pedia o trancamento da ação penal à qual responde no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O juiz é acusado da suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato.

A defesa sustentava no HC que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo. Isto porque a denúncia teria sido oferecida com base em depoimentos colhidos por promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará e um deputado estadual, sem autorização e acompanhamento do TJ-CE.

Segundo o artigo 108, inciso I, letra a, da Constituição Federal de 1988, a investigação contra magistrados depende de permissão dos Tribunais Regionais Federais ou dos respectivos Tribunais de Justiça a cuja jurisdição eles se achem subordinados. E conforme os advogados de J.N.V., esse mandamento constitucional teria sido desrespeitado com a abertura da ação.

Especificamente em relação ao suposto crime de atentado violento ao pudor, a defesa alega que o processo se baseia exclusivamente em depoimentos de pessoas já processadas pelo juiz e em acusações sem o respaldo de testemunhas que corroborassem a versão da acusação, não respeitando assim as regras do indiciamento, nem o princípio da presunção de inocência.

A defesa também sustentava que não teria sido respeitado o artigo 33, da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman), dispositivo que prevê que, no curso da investigação da prática de crime por parte de magistrado, a autoridade competente deverá remeter os autos ao “Tribunal ou Órgão Especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação”.

Para os ministros, porém, não houve violação da LC 35/79. O ministro Marco Aurélio ressaltou em seu voto que no caso houve dualidade – “investigação criminal e investigação civil para a propositura da ação civil”. Sustentou ainda que, quando a denúncia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, teria sido com base nos dados obtidos na investigação civil, “visando à propositura da ação civil pública”. Por isso, o ministro disse afastar a possibilidade de ofensa à Loman.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, “a matéria toda será esclarecida ao longo da instrução penal”, motivo pelo qual a denúncia deve ser recebida “in totum” (totalmente), inclusive com relação ao crime de atentado violento ao pudor, afastado pelo ministro  Marco Aurélio com base na Súmula 608 do STF. O ministro Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia, ficando vencidos os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, que concediam em parte o HC, afastando o crime de atentado violento ao pudor em razão da decadência relativa à representação.

KK/CG

Leia mais:

26/08/2010 - Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Ministro Ayres Britto nega liminar a prefeito afastado de Campo Maior (PI)

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida na Ação Cautelar (AC) 2820, na qual a defesa de João Félix de Andrade Filho busca sua recondução ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI) até o julgamento final de seu recurso extraordinário pelo STF. João Felix foi declarado inelegível pelo TRE do Piauí porque foi prefeito de Jatobá do Piauí entre 1997 e 2003 (dois mandatos consecutivos), e depois prefeito de Campo Maior entre 2005 e 2008, o que caracterizaria um quarto mandato. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão e considerou que se aplica ao caso a tese de “prefeito itinerante”.

De acordo com o ministro Ayres Britto, o deferimento da medida liminar violaria o valor da segurança jurídica, tendo em vista que, em 30 de janeiro de 2011, foram proclamados os resultados da eleição suplementar em Campo Maior e os candidatos eleitos foram diplomados no dia 6 de fevereiro, data a partir da qual passaram a exercer a chefia do Poder Executivo Municipal. “É dizer: o princípio da segurança jurídica, invocado que foi pelo requerente, está a recomendar a manutenção do quadro fático atual, ao menos até o julgamento do apelo extremo. Isso posto, indefiro a liminar requestada”.

Segunda-feira, 07 de março de 2011 Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três deles foram concedidos, resultando na extinção de ações penais.

Processos envolvendo o princípio da insignificância têm-se tornado cada vez mais corriqueiros no STF. Uma dessas ações julgada pela Turma apurava a tentativa de furto de dez brocas, dois cadeados, duas cuecas, três sungas e seis bermudas de um hipermercado em Natal, no Rio Grande do Norte.

Ao conceder o pedido de Habeas Corpus para anular a ação penal, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que o princípio da insignificância se firmou “como importante instrumento de aprimoramento do Direito Penal, sendo paulatinamente reconhecido pela jurisprudência dos tribunais superiores, em especial pelo Supremo Tribunal Federal”, após passar por um “longo processo de formação, marcado por decisões casuais e excepcionais”.

Segundo ele, “não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância típica a um furto de pequena monta”.

A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário. O caso, que ocorreu no Rio Grande do Sul, foi debatido em um Habeas Corpus que também era de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, ele afirma que “a despeito de restar patente a existência da tipicidade formal (perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal) — não incide no caso a tipicidade material, que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado, sendo atípica a conduta imputada ao (réu)”.
 
Novamente, o ministro ressalta que, “quando as condições que circundam o delito dão conta da sua singeleza, miudeza e não habitualidade”, não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz sejam provocados. 

O terceiro caso de aplicação do princípio da insignificância pela 2ª Turma do Supremo anulou uma ação penal aberta para investigar o não recolhimento de tributos em importação de mercadorias no valor de R$ 1.645,28. O debate ocorreu na análise de Habeas Corpus de relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que aplicou precedentes da Corte sobre a matéria.

Conceito

O princípio da insignificância é um preceito que reúne quatro condições essenciais para ser aplicado: a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão provocada.

Em resumo, o conceito do princípio da insignificância é o de que a conduta praticada pelo agente atinge de forma tão ínfima o valor tutelado pela norma que não se justifica a repressão. Juridicamente, isso significa que não houve crime algum. 

Em maio de 2009, isso foi ressaltado em julgamento realizado pela Segunda Turma do Supremo.  Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado.

Nesse caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou-se a extinguir a punibilidade do acusado. Mas a Turma, seguindo voto do relator do processo, ministro Celso de Mello, reformou a decisão para absolver o réu e extinguir a ação penal porque, segundo ele, a conduta sequer poderia ser considerada crime.

É que a extinção da punibilidade por si só não exclui os efeitos processuais. Ou seja, a tentativa de furto ficaria registrada e poderia pesar contra o acusado no futuro, na qualidade de maus antecedentes. Ao ser absolvido, o acusado é considerado primário caso se torne réu em outra ação.

Números

Dos 340 Habeas Corpus autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2010 pleiteando a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), 91 foram concedidos, número que equivale a 26,76% do total.

Em 2008, chegaram ao STF 99 processos do tipo, sendo que 31 foram acolhidos. Em 2009, dos 118 habeas corpus impetrados na Corte sobre o tema, 45 foram concedidos. Já em 2010, o STF recebeu 123 HCs sobre princípio da insignificância, acolhendo somente 15 desses pedidos.

Ao mesmo, em 2008, foram indeferidos ou arquivados 14 Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio. Em 2009, 26 processos do tipo foram negados ou arquivados. Em 2010, esse total subiu para 76.

Caso a caso

A jurisprudência do Supremo determina que a aplicação do princípio da insignificância deve ser criteriosa e feita caso a caso. A Primeira Turma, por exemplo, já reconheceu que o preceito pode ser aplicado a atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A reincidência, entretanto, inviabiliza a aplicação do princípio. Em outubro de 2009, a Primeira Turma negou pedido de Habeas Corpus em favor de um adolescente acusado de roubar uma ovelha em Santiago, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada com base em informações do Tribunal de Justiça gaúcho segundo as quais o jovem já havia se envolvido em outros atos infracionais tendo, inclusive, sofrido medidas socioeducativas.

Os ministros também levaram em consideração o caráter educativo da reprimenda, que determinou a inclusão do adolescente em um programa de combate à dependência química. Segundo dados do processo, a mãe do jovem declarou a autoridades locais que seu filho estava se envolvendo com criminosos e vendendo objetos de sua casa para comprar drogas.

A Primeira Turma do STF também analisou pedidos de aplicação do princípio da insignificância logo nas primeiras sessões deste ano. Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00.

O pedido não foi concedido porque a vítima do crime era pobre, o que, para os ministros, torna o valor do bem significativo. Com isso, continua valendo a pena de dois anos reclusão e pagamento de multa imposta aos acusados, que foi substituída por outra restritiva de direitos.

Também não é considerado insignificante pelo Supremo a posse, por militar, de pequena quantidade de entorpecente em estabelecimento castrense. No dia 21 de outubro de 2010, por 6 votos a 4, a Corte firmou o precedente de que o princípio da insignificância não pode ser utilizado para beneficiar militares flagrados com reduzida quantidade de droga em ambiente militar. "O uso de drogas e o dever militar são como água e óleo, não se misturam", sintetizou o ministro Ayres Britto, relator do Habeas Corpus analisado na ocasião.

O caso era de um militar surpreendido com pequena quantidade de maconha durante expediente no Hospital Geral de Brasília (HGB), estabelecimento castrense. Pela conduta, o militar foi enquadrado no artigo 290 do Código Penal Militar e condenado a um ano de reclusão.

Em abril de 2009, a Segunda Turma do STF negou a aplicação do princípio da insignificância a dois casos que envolviam condenação por furto e roubo de quantidade ínfima de dinheiro. Um por causa da relevância, para a vítima, da lesão jurídica provocada. A circunstância era de furto de toda renda obtida em um dia de trabalho pela dona de um trailer de lanche no Rio de Janeiro. O outro caso envolveu roubo com uso de arma de fogo e violência.

Novos casos

Logo no início deste ano chegaram ao STF novos Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância. Entre os pedidos, há um em favor de acusado de roubar uma bicicleta no valor de R$ 150,00 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O roubo ocorreu em 2009.

A bicicleta chegou a ser devolvida ao dono e o acusado foi absolvido em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do estado. Mas a ação penal voltou a tramitar por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agora a defesa recorre ao Supremo.

Outro habeas corpus pede a absolvição de pessoa condenada por colocar em circulação duas cédulas falsas de R$ 50,00. A condenação foi determinada pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).

Um terceiro pedido  foi feito em defesa de acusado pela tentativa de furto de esquadrias de alumínio de um prédio desativado do Tribunal Regional do Trabalho em Itabuna, na Bahia. A defesa pede o trancamento da ação penal sob o argumento de que o acusado obteria um valor ínfimo com a venda das esquadrias, abaixo de R$ 50,00.

Quinta-feira, 03 de março de 2011 Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que autoriza a diplomação de Uebe Rezeck como primeiro suplente do PMDB ao cargo de deputado estadual por São Paulo.  A decisão foi tomada na Ação Cautelar 2816.

O político foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral paulista e por isso teve seu registro de candidatura negado. Ex-prefeito de Barretos (SP), Rezeck foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa após autorizar o pagamento de 13º salário e indenização de férias a ele próprio e ao vice-prefeito.

Ao considerá-lo inelegível, a Justiça Eleitoral se baseou na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Especificamente o artigo 1º, inciso I, alínea l da lei impõe sanção de inelegibilidade àqueles que tenham sido condenados em ação de improbidade administrativa.

Argumentos

Ao recorrer ao Supremo, Rezeck argumenta que seu processo não transitou em julgado e aplicar a sanção antes do julgamento definitivo violaria o princípio da presunção de inocência. Além disso, sustenta que a decisão do TJ-SP foi anterior à edição da Lei da Ficha Limpa, portanto não poderia haver aplicação retroativa.

Argumentou ainda que poderá ser prejudicado caso a decisão da Justiça Eleitoral não seja revertida, uma vez que existe a probabilidade de afastamento de deputados de seu partido para ocuparem cargos no Governo Estadual, o que abrirá a possibilidade de sua convocação como primeiro suplente.

Acrescentou que a data de início da nova legislatura será no próximo dia 15 de março, o que caracteriza a necessidade de urgência de uma decisão.

Decisão

O ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. Um exemplo é justamente a alínea que trata da inelegibilidade nos casos de condenação em ação de improbidade administrativa.

O relator explicou que, apesar de o Plenário já ter se manifestado sobre a lei nos recursos extraordinários 630147 (caso Joaquim Roriz) e 631102 (caso Jader Barbalho), a questão sobre a irretroatividade da lei também será objeto de apreciação pelo Plenário da Corte futuramente.

Para garantir que o suplente não seja privado do exercício de mandato legislativo caso fique vago o cargo de deputado estadual, o ministro Gilmar Mendes concedeu a decisão tornando possível sua diplomação. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade.

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF

A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568. Essa ação foi protocolada hoje (1) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Popular Socialista (PPS), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM). A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os partidos argumentam que a disposição normativa é inconstitucional por ofender “claramente o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal**”, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei. “Lei em sentido formal”, sustentam na inicial.

Para as agremiações, o artigo questionado na ação “se mostra incompatível com a reserva legal estabelecida no inciso IV do art. 7º da Lei Maior”. Lembram também que a norma, ao delegar o estabelecimento do valor do salário mínimo por decreto, entre os anos de 2012 e 2015, o faz com exclusividade, sendo que “o Congresso Nacional não poderá se manifestar sobre o valor do salário” nesse período.

Sustentam, ainda, que apesar da delegação de poderes para a edição do decreto encontrar limites no artigo 2º da mesma norma, “tais como prazos e índices de reajuste”, é “manifesta a inconstitucionalidade” do artigo questionado.

Afirmam que afastar do Congresso Nacional a discussão sobre o valor do salário mínimo “não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico nem mesmo do ponto de vista político”, pois o Poder Legislativo é “o espaço legítimo e democrático para o debate político acerca do valor do salário mínimo e seus reajustes periódicos”, que não se resume aos critérios técnicos e econômicos.

Citam jurisprudência do Supremo firmada no julgamento da ADI 1442, relator ministro Celso de Mello, e na ADI 2585, relatora ministra Ellen Gracie.

Pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos do artigo 3º e seu parágrafo único e, ao final, a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. 

CG/RR

* Art. 3º, Lei nº 12.382/2011 - Os reajustes e aumentos fixados na forma do art. 2o serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto, nos termos desta Lei.
Parágrafo único.  O decreto do Poder Executivo a que se refere o caput divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo decorrentes do disposto neste artigo, correspondendo o valor diário a um trinta avos e o valor horário a um duzentos e vinte avos do valor mensal.

**Art. 7º, CF/88 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
...
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Exclusivo: novo órgão reduz papel do Ibama e facilita licenças do PAC

Especialistas ambientais alertam que uma nova autarquia proposta pelo governo federal pode ser uma manobra para facilitar licenciamentos para obras do PAC. O Serviço Florestal, que teria mais de 700 servidores, diminuiria atribuições do Ibama, que ficaria concentrado nas licenças ambientais.

Exclusivo: professores que nunca lecionaram em 20 anos recebem salário no RJ

Uma varredura da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro descobriu servidores fantasmas e professores concursados que, em 20 anos, nunca lecionaram, mas recebem salário. Eles foram cedidos a outros órgãos e muitos são assediados por prefeituras que querem incorporá-los aos quadros do município, mas com a remuneração sob responsabilidade do estado.

19/02/2011 - 08h29 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular, informa reportagem de Marília Rocha e Natalia Cancian publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.
Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.
O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.
OUTRO LADO
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente 'fere a lei' e pode comprometer a aprendizagem.
Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. 'Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas.'

Nokia e Microsoft se unem para desafiar Google e Apple

As gigantes de tecnologia Nokia e Microsoft anunciaram uma aliança para enfrentar Google e Apple na guerra pelos usuários de celulares que navegam na internet. Com isso, a Nokia praticamente desiste de um sistema operacional próprio para adotar o Windows Phone 7, desenvolvido pela Microsoft. Com a aliança, a Nokia espera recuperar participação de mercado que recuou de 36,6% das vendas de aparelhos em 2009, para 27,1% no final de 2010.
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VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES

As gigantes Nokia e Microsoft resolveram se unir para enfrentar Google e Apple na guerra pelos usuários de smartphones (celulares que navegam na internet).
Com isso, a Nokia praticamente desiste de um sistema operacional próprio para adotar o Windows Phone 7, desenvolvido pela Microsoft.
O anúncio, feito ontem em Londres pelos presidentes das duas companhias, Steve Ballmer (Microsoft) e Stephen Elop (Nokia), foi visto por analistas como uma tentativa quase desesperada da Nokia de se manter líder no mercado de celulares.
A empresa detinha 36,6% das vendas de aparelhos em 2009, participação que caiu para 27,1% no final de 2010.

	Luke MacGregor/Reuters
	Executivo-chefe da Nokia Stephen Elop fala ao público ao lado do chefe do setor financeiro Timo Ihamuotila

Ela tem enfrentado forte concorrência dos baratos produtos chineses (telefones comuns, que não acessam a internet) e também de smartphones como o iPhone.
"A Nokia está num momento crítico, no qual as mudanças são necessárias e inevitáveis", afirmou Elop, que deixou a Microsoft no ano passado para presidir a empresa finlandesa.
Como resultado da operação, alguns setores de desenvolvimento da Nokia serão reduzidos e haverá demissões. A empresa tem hoje 132 mil empregados.
A Microsoft, por sua vez, ainda lidera o mercado de desktops e laptops, mas precisa ampliar sua participação no mundo dos smartphones porque a previsão é que ainda neste ano haja mais acessos à web por celulares do que por computadores.
A empresa lançou o Windows Phone 7 em 2010, mas o produto não conseguiu conquistar muitos consumidores --tem só 2% do mercado.
A Nokia afirma que continuará a vender telefones com o Symbian, seu próprio sistema operacional, e a desenvolver o MeeGo, em parceria com a Intel. Mas afirma que dará prioridade total ao produto da Microsoft.

Católicos não podem se confessar pelo iPhone, diz Vaticano

O aplicativo "Roman Catholic", que ajuda o usuário a se confessar pelo iPhone, nos Estados Unidos, gerou polêmica na Igreja Católica. Em um comunicado, o porta-voz do Vaticano, padre Frederico Lombardi, declarou que os católicos não podem fazer suas confissões por meio do iPhone e a tecnologia não substitui a presença física quando se admite os pecados a um padre. Segundo os inventores, o programa não foi criado para substituir as confissões presenciais, mas ajuda os católicos no processo.
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Vendas de celulares crescem 31,8% no mundo

O mercado mundial de celulares e smartphones cresceu 31,8% e registrou 1,6 bilhão de unidades vendidas em 2010, de acordo com a consultoria Gartner. Somente as vendas de smartphones cresceram 72,1% no ano passado, representando 19% dos dispositivos móveis comercializados no período. O avanço dos smartphones movimentou o ranking de fabricantes levando a Apple e a Research In Motion para a quarta e a quinta posição, respectivamente. A Nokia manteve a liderança seguida por Samsung e LG.
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Apple inicia produção de novo iPad

A Apple começou a produzir uma nova versão de seu computador tablet equipada com uma câmera frontal e processador mais rápido, noticiou o jornal The Wall Street Journal, citando fontes próximas do assunto. O novo iPad será mais fino e leve que o primeiro modelo, terá pelo menos uma câmera na parte frontal para aplicações como videoconferência e mais memória, segundo o jornal. Desde o lançamento do iPad, a Apple vendeu 14,8 milhões de unidades do dispositivo.
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Saiba como tornar o Windows mais rápido

O sistema operacional Windows, da Microsoft, oferece uma série de recursos, mas alguns podem ser desnecessários e acabam prejudicando o desempenho do computador. Ao desativar programas, processos e serviços não utilizados, o usuário pode reduzir a carga sobre o sistema e ajudá-lo a realizar todo seu potencial. Individualmente, algumas das sugestões podem não produzir uma melhora visível no desempenho, mas seu efeito cumulativo promete acelerar significativamente o sistema.
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Daniela Louise Braun é jornalista da área de tecnologia há dez anos e hoje é editora-assistente do jornal Valor Econômico online. Formada pela Fundação Cásper Líbero em 1995, foi vencedora do Prêmio Comunique-se 2009 na categoria "Melhor Jornalista de Tecnologia", atuou na empresa de mídia Now!Digital Business como editora-chefe online, editora executiva do site IDG Now! e repórter do jornal Computerworld. Em agosto de 2005 estreou no quadro diário CBN Tecnologia da Informação, no programa CBN Brasil, ancorado por Carlos Alberto Sardenberg.

Entre em contato pelo e-mail dbraun@gmail.com

www.cbn.com.br

13/02/2011 - 07h38 Estados aceleram gastos e não planejam cortes Publicidade DE SÃO PAULO

 A exemplo do governo federal, os governadores aceleraram os gastos nos últimos anos. Ao contrário da União, no entanto, os Estados não pretendem retomar a política de aperto das contas, o que torna ainda mais difícil o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Atrelados a compromissos que vão das folhas de pagamento às obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada, os quatro Estados mais poderosos do país --pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-- trabalharão com orçamentos muito distantes do grau de austeridade anunciado pela equipe da presidente Dilma Rousseff semana passada.
Segundo as projeções, o setor público terá de fazer em 2011 uma poupança de R$ 117,9 bilhões para controle da inflação e abatimento da dívida pública, ou, em jargão técnico, um superavit primário equivalente a 2,91% do Produto Interno Bruto.
Desse total, R$ 81,8 bilhões (2,02% do PIB) ficarão a cargo do governo federal, justamente o que motivou o anúncio de um corte recorde de despesas, e R$ 36,1 bilhões (0,89%) serão responsabilidade dos governos estaduais e municipais.
Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

Dilma pede para Kassab ir para o PSB e não para o PMDB

Presidenta mandou recado a prefeito de São Paulo que negocia saída do DEM. Para Planalto, PSB é mais confiável que PMDB

A presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio. A sugestão foi dada, na semana passada, por um emissário do PT de São Paulo com trânsito no Palácio Planalto.

Até o fim do ano passado, Kassab negociava sua ida para o PMDB, partido do vice-presidente da República Michel Temer e que detém a maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara dos Deputados.

Exatamente por causa dessa força Dilma prefere que Kassab opte pelo PSB. O Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB. Nas duas últimas semanas, peemedebistas e petistas entraram em conflito por causa de cargos no governo.

Além disso, na visão de Dilma e do Palácio do Planalto, o PSB exerce maior controle sobre seus filiados. Nas conversas sobre a filiação de Kassab, os petista citam como o exemplo o fato de a cúpula do PSB ter impedido o lançamento da candidatura à Presidência de Ciro Gomes

Governo fará aporte de até R$ 55 bilhões no BNDES

Objetivo é financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, de caminhões e projetos de inovação tecnológica

Atualizado em 11/02 às 21:30 Monitoramento de Terrremotos

11/02	22:59	2.8	LEVE	Sul do Alasca	100	0	0
11/02	21:46	5.3	MODERADO	Ao largo de Bio-Bio, Chile	28	1335	0.1
11/02	21:01	4.8	LEVE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	27	225	0
11/02	20:58	2.7	LEVE	Alasca Central	6	0	0
11/02	20:05	6.8	MUITO FORTE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	28	237720	11.9
11/02	18:14	4.4	LEVE	Ilhas Andaman, próximo à India	30	45	0
11/02	17:56	4.2	LEVE	Grécia	1	15	0
11/02	17:16	4.4	LEVE	Sul da Grécia	48	45	0
11/02	17:09	4.3	LEVE	Região de Hindu Kush (Afeganistão)	154	30	0
11/02	17:03	2.7	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	0	0	0
11/02	15:20	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	19	0	0
11/02	13:30	4.4	LEVE	Ilhas Leeward, próximo à Dominica	178	45	0
11/02	13:20	4.4	LEVE	Em território mexicano, local incerto	24	45	0
11/02	12:53	4.8	LEVE	Leste de Nova Guiné, Papua Nova Guiné	192	225	0
11/02	11:06	4.8	LEVE	Mar das Molucas	80	225	0
11/02	09:06	4.4	LEVE	Região das Ilhas Marianas	295	45	0
11/02	04:11	3.8	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	25	0	0
11/02	03:54	4.9	LEVE	Mar de Banda	138	330	0
11/02	03:31	4.9	LEVE	Sul das ilhas Fiji	558	330	0
11/02	03:23	3.4	LEVE	Região da República Dominicana	3	0	0
11/02	02:46	5.0	MODERADO	Região de Tonga, na Polinésia	34	465	0
11/02	02:37	2.9	LEVE	Alasca Central	0	0	0
11/02	01:29	4.8	LEVE	Região das ilhas Fiji	363	225	0
11/02	01:13	2.9	LEVE	Sul do Alasca	6	0	0
11/02	00:48	4.8	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	21	225	0
10/02	23:19	4.6	LEVE	Java, Indonésia	135	105	0
10/02	22:02	4.9	LEVE	Sul das ilhas Fiji	542	330	0
10/02	18:54	5.0	MODERADO	Ilhas Kermadek, Nova Zelândia	13	465	0
10/02	18:37	2.6	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	2	0	0
10/02	18:30	3.6	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	4	0	0
10/02	16:41	4.7	LEVE	Sul das ilhas Fiji	486	165	0
10/02	15:58	4.8	LEVE	Ao largo da costa de Valparaiso, Chile	8	225	0
10/02	15:55	2.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	49	0	0
10/02	15:16	2.6	LEVE	Sul do Alasca	18	0	0
10/02	14:55	3.7	LEVE	Nevada, EUA	10	0	0
10/02	14:41	6.7	MUITO FORTE	Mar de Celebes	512	168300	8.4
10/02	14:39	6.5	MUITO FORTE	Mar de Celebes	528	84345	4.2
10/02	13:03	5.4	MODERADO	Próximo à costa leste de Honshu, Japão	35	1875	0.1
10/02	09:39	4.7	LEVE	Península do Alasca	70	165	0
10/02	09:27	4.7	LEVE	Ilhas Curilas, Rússia	71	165	0
10/02	09:14	4.8	LEVE	Ilhas Curilas, Rússia	67	225	0
10/02	05:35	5.4	MODERADO	Sudoeste da Sibéria (Rússia)	14	1875	0.1
10/02	04:40	2.5	LEVE	Sul do Alasca	91	0	0
10/02	03:51	4.0	LEVE	Fronteira entre a Índia e Bangladesh	68	15	0
10/02	03:04	4.9	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	9	330	0
10/02	02:38	4.4	LEVE	Grécia	29	45	0
10/02	02:12	5.1	MODERADO	Atacama, Chile	64	660	0
10/02	00:41	4.6	LEVE	Salta, Argentina	512	105	0
09/02	23:08	3.2	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	3	0	0
09/02	19:24	5.0	MODERADO	Região da Fratura de Owen	10	465	0
09/02	14:51	5.3	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	1335	0.1
09/02	13:05	4.7	LEVE	Sul das ilhas Fiji	66	165	0
09/02	11:29	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	465	0
09/02	09:51	5.1	MODERADO	Região das Ilhas Volcano, Japão	198	660	0
09/02	06:05	4.6	LEVE	Panamá	39	105	0
09/02	04:36	4.8	LEVE	Noroeste da Kashimira	13	225	0
09/02	04:17	2.8	LEVE	Região de Porto Rico	7	0	0
09/02	04:12	2.5	LEVE	Sul do Alasca	128	0	0
09/02	03:10	4.1	LEVE	Panamá	32	15	0
09/02	01:29	5.0	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	28	465	0
09/02	00:52	4.7	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	134	165	0
08/02	22:02	5.2	MODERADO	Ao largo do Oregon, EUA	10	945	0
08/02	22:01	4.9	LEVE	Próximo à costa sul do Peru	31	330	0
08/02	17:14	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	18	465	0
08/02	16:42	5.5	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	39	2655	0.1
08/02	16:10	4.6	LEVE	Mar de Okhotsk	504	105	0
08/02	15:50	5.0	MODERADO	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	465	0
08/02	15:45	4.9	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	15	330	0
08/02	15:34	5.1	MODERADO	Região das Ilhas Volcano, Japão	25	660	0
08/02	15:33	4.7	LEVE	Região das Ilhas Volcano, Japão	35	165	0
08/02	15:27	5.3	MODERADO	Sul de Java, Indonésia	56	1335	0.1
08/02	15:18	4.6	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	105	0
08/02	13:03	5.4	MODERADO	Atacama, Chile	94	1875	0.1
08/02	08:50	2.6	LEVE	Alasca Central	12	0	0
08/02	08:16	5.0	MODERADO	Mar de Banda	390	465	0
08/02	07:44	4.7	LEVE	Ao largo do Oregon, EUA	10	165	0
08/02	06:24	4.4	LEVE	Norte do Irã	10	45	0
08/02	05:40	3.0	LEVE	Alasca Central	10	0	0
08/02	04:45	2.5	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	26	0	0
08/02	04:08	4.8	LEVE	Região das Ilhas Filipinas	52	225	0
08/02	01:46	4.5	LEVE	Ilha de Creta, na Grécia	47	75	0
08/02	00:28	3.5	LEVE	Centro da Califórnia, EUA	6	0	0
07/02	23:28	3.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	20	0	0
07/02	23:24	3.5	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	5	0	0
07/02	20:47	3.8	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	85	0	0
07/02	19:53	6.2	FORTE	Ilhas Salomão	413	29925	1.5
07/02	19:27	3.5	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	47	0	0
07/02	16:22	4.5	LEVE	Região de Hindu Kush (Afeganistão)	87	75	0
07/02	15:19	4.9	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	10	330	0
07/02	14:24	4.7	LEVE	Sul de Xinjiang (China)	10	165	0
07/02	13:50	2.7	LEVE	Novo México (EUA)	5	0	0
07/02	13:49	2.7	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	12:29	2.8	LEVE	Ilha do Havaí, Havaí	44	0	0
07/02	12:09	2.6	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	10:14	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	13	0	0
07/02	08:21	2.6	LEVE	Sul do Alasca	112	0	0
07/02	08:08	5.3	MODERADO	Região de Nias, Indonésia	82	1335	0.1
07/02	05:55	4.9	LEVE	Taiwan	10	330	0
07/02	05:46	4.7	LEVE	Fronteira entre o Panamá e Costa Rica	33	165	0
07/02	05:41	2.8	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	21	0	0
07/02	02:42	2.9	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
07/02	02:10	3.4	LEVE	Península do Alasca	225	0	0
06/02	23:56	4.0	LEVE	Sul da Califórnia, EUA	15	15	0
06/02	22:07	2.7	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	25	0	0
06/02	21:41	4.9	LEVE	Bougainville, Papua Nova Guine	106	330	0
06/02	20:06	3.0	LEVE	Sul do Alasca	10	0	0
06/02	19:40	4.7	LEVE	Kyushu (Japão)	152	165	0
06/02	16:47	5.2	MODERADO	Região das ilhas Loyalty	38	945	0
06/02	16:02	2.6	LEVE	Região de Porto Rico	56	0	0
06/02	15:16	4.7	LEVE	Ao largo de Bio-Bio, Chile	3	165	0
06/02	15:00	2.6	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	25	0	0
06/02	14:32	2.6	LEVE	Alasca Central	100	0	0
06/02	13:46	4.8	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	42	225	0
06/02	12:50	2.8	LEVE	Península do Alasca	150	0	0
06/02	11:21	5.6	MODERADO	Próximo à Sumatra, Indonésia	9	3765	0.2
06/02	10:55	3.2	LEVE	Região da República Dominicana	22	0	0
06/02	10:25	4.8	LEVE	Ilhas Bonin (próximo do Japão)	9	225	0
06/02	10:08	4.5	LEVE	Costa da Nicarágua, Nicarágua	78	75	0
06/02	08:20	4.6	LEVE	Península do Alasca	26	105	0
06/02	08:20	4.4	LEVE	Península do Alasca	4	45	0
06/02	08:13	4.6	LEVE	Sul do Irã	10	105	0
06/02	07:24	2.5	LEVE	Península do Alasca	3	0	0
06/02	06:50	4.4	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	20	45	0
06/02	05:37	4.8	LEVE	Sudeste de Taiwan	10	225	0
06/02	03:40	3.4	LEVE	Sudeste do Alasca	3	0	0
06/02	03:17	2.6	LEVE	Ilhas Andreanoff, Aleutas, Alasca	25	0	0
06/02	01:48	3.2	LEVE	Ilhas Fox, Alasca	12	0	0
06/02	01:18	3.2	LEVE	Região de Porto Rico, América Central	142	0	0
06/02	01:06	5.0	MODERADO	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	465	0
05/02	21:39	3.0	LEVE	Ilhas Rat, Aleutas, Alasca	5	0	0
05/02	21:02	4.8	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	225	0
05/02	19:12	3.4	LEVE	Região de Porto Rico	92	0	0
05/02	17:52	3.7	LEVE	Alasca Central	4	0	0
05/02	17:18	2.8	LEVE	Sul do Alasca	5	0	0
05/02	16:11	5.6	MODERADO	Região de Bio-Bio, Chile	13	3765	0.2
05/02	14:29	3.1	LEVE	Região da República Dominicana	55	0	0
05/02	12:37	4.9	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	330	0
05/02	08:37	4.9	LEVE	Região das Ilhas Vanuatu, Melanésia	35	330	0
05/02	07:35	3.5	LEVE	Alasca Central	17	0	0
05/02	05:27	4.1	LEVE	Próximo às Ilhas Kodiak, Alasca	43	15	0
05/02	01:56	5.3	MODERADO	Próximo à costa leste de Honshu, Japão	35	1335	0.1
04/02	23:56	3.2	LEVE	Península de Kenai, Alasca	50	0	0
04/02	23:36	4.9	LEVE	Região das ilhas Fiji	582	330	0
08/01	11:51	4.0	LEVE	Brasil, 10 km de Trombas (GO)	11	15	0
			LEVE			0	0
xx/xx	xx:xx	x.x	MODERADO	------------------------------------	xxx	xxxxxxxx	xxxx
Data	Hora	Mag.	Intensidade	Local	Prof.	Tons de TNT	BA

Prof = Profundidade em km
Tons de TNT = Quantidade de energia liberada equivalente em toneladas de TNT
BA = Quantidade de bombas atômicas equivalentes à de Hiroshima, de 20 Ktons de TNT

Relatório Sismológico O mapa ao lado destaca o tremor que ocorreu no Brasil, a 10 km da cidade de Trombas (GO) às 11:51 UTC do dia 08/01. Esse evento ocorreu a 11 km de profundidade e atingiu 4.0 graus de magnitude, abaixo das coordenadas 13.51S e 48.83W. De acordo com dados recebidos do Instituto de Pesquisas geológicas dos EUA, USGS, nas últimas 48 horas ocorreram 145 abalos tectônicos. Do total registrado, 116 foram sismos de baixa intensidade e 25 apresentaram magnitude moderada. 4 tremores foram classificados entre forte e muito forte.

Quantidade de terremotos anuais Mag/Data 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Média Anual Projeção 2011 8.0 a 8.9 2 1 2 4 0 1 1 0 1 (1) 0 7.0 a 7.9 14 10 9 14 12 16 21 4 17 (1) 54 6.0 a 6.9 141 140 142 178 168 144 151 6 134 (2) 81 5.0 a 5.9 1515 1693 1712 2074 1768 1885 1927 147 1319 (2) 1987 4.0 a 4.9 10888 13917 12838 12078 12291 6803 10005 192 13000 2595 Total 31194 30478 29568 29685 31777 14812 20864 436 Mortes 228802 82364 6605 712 88011 1777 226895 2 Até 27 de janeiro 2011 (1) Desde 1900 - (2) desde 1990

Atualizado em 11/02 às 21:30

Entenda o Monitor
O mapa no topo da página mostra os últimos eventos registrados no planeta nos últimos 7 dias. O mapa é navegável, bastando clicar e arrastar o mouse para mover a imagem. No lado esquerdo do mapa existem seis botões que permitem navegar ou aplicar zoom à imagem. Botões no lado direito permitem três tipos de visualização: Mapa da região - Imagem de Satélite - Mapa + Imagens de satélite.
Abaixo do mapa temos a tabela de eventos em ordem de acontecimentos. Basta clicar sobre a localidade para que o mapa superior apresente a área desejada.
O sismoscópio acima mostra uma representação gráfica da magnitude dos terremotos recentes, permitindo uma avaliação instantânea da sismicidade atual do planeta.